Entre muros que insistem em silenciar histórias e corredores onde o tempo parece suspenso, a Justiça decidiu escutar. E a Magistratura alagoana deixou seu recado em Minas Gerais.
No II Simpósio de Políticas Judiciárias na Socioeducação, em Minas Gerais, a juíza Juliana Accioly destacou — com firmeza e sensibilidade — o papel do magistrado não apenas como julgador, mas como presença vigilante e humana nas inspeções do sistema socioeducativo.
“É muito importante fortalecer todos os integrantes do Sistema de Garantias e Direitos para qualificar o sistema socioeducativo”, enfatizou a magistrada.
Ao reunir vozes de todo o país, o encontro não apenas debateu protocolos: provocou consciências.
Entre denúncias de tortura, reflexões sobre o racismo estrutural e a urgência de acolher os mais vulneráveis, o Judiciário ensaia, ainda que tardiamente, um gesto de autocrítica — e talvez, quem sabe, de transformação.
Há um tipo de silêncio que não é ausência de som, mas de presença.
É o silêncio que se instala quando o Estado se omite e a família falha — não por acidente isolado, mas por abandono estrutural. Nesse vazio, a criança não apenas cresce: ela se forma, ou se deforma, à margem de referências, de limites e de pertencimento. E aquilo que deveria ser construção torna-se, muitas vezes, sobrevivência.
O jurista Luigi Ferrajoli advertiu que “os direitos fundamentais existem precisamente para proteger os mais frágeis contra os poderes — inclusive o poder da negligência”.
Quando esse escudo se dissolve, o que resta é uma infância exposta, onde o direito vira retórica e a dignidade, uma promessa adiada. A ausência estatal, que deveria ser exceção, torna-se regra silenciosa; a ausência familiar, que deveria ser amparada, transforma-se em ciclo.
Sob a lente da sociologia, Pierre Bourdieu analisou que o indivíduo é, em grande medida, produto das estruturas que o cercam — ou da falta delas. Sem capital social, cultural e simbólico, a criança cresce sem as ferramentas mínimas para decifrar o mundo e, sobretudo, para se reconhecer nele.
Não se trata apenas de carência material, mas de um deserto de sentido. A identidade, que deveria ser lapidada na convivência e no afeto, passa a ser improvisada nas esquinas do acaso.
Émile Durkheim, ao tratar da anomia, observou que a ausência de normas claras e de integração social conduz o indivíduo a um estado de desorientação existencial.
Nesse cenário, o adolescente não apenas desafia regras — ele sequer as reconhece como legítimas, pois nunca lhe foram apresentadas como expressão de cuidado coletivo. A transgressão, então, deixa de ser ruptura e passa a ser linguagem.
O impacto não se encerra no indivíduo.
Ele reverbera no que se poderia chamar de triângulo social — Estado, família e comunidade — que, ao perder um de seus vértices, compromete toda a sua estabilidade. Quando dois falham simultaneamente, o colapso deixa de ser risco e se torna consequência. A sociedade, que depois reage com espanto e punição, frequentemente esquece que foi coautora desse abandono.
Hannah Arendt, com sua lucidez desconcertante, afirmou que “a educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos responsabilidade por ele”. A ausência estatal e familiar, nesse sentido, não é apenas negligência: é uma forma silenciosa de renúncia. Renúncia à continuidade, à responsabilidade e, em última instância, à própria ideia de futuro.
Assim, a criança invisibilizada de hoje não é apenas uma vítima — é também o prenúncio de uma sociedade que, ao negar cuidado, prepara para si mesma o retorno daquilo que negligenciou.
Não como vingança, mas como consequência.
Porque, no fundo, toda ausência cobra presença — ainda que tarde, ainda que da pior forma.
