Entre discursos inflamados, promessas solenes e a eterna coreografia legislativa de “agora vai”, o Senado resolveu apertar — literalmente — o cerco. Em uma decisão que mistura atraso histórico com um súbito lampejo de bom senso, foi aprovado o projeto que autoriza o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres e crianças em situações de risco.
A medida, que até então habitava o confortável limbo do “pode, mas não precisa”, ganha contornos mais concretos ao deixar de ser mera opção e se aproximar do rol de ações efetivas.
Uma inovação que, para muitos, chega com a urgência de quem já deveria ter batido à porta há tempos.
Agora, o texto segue para sanção presidencial — último ato de um roteiro conhecido, onde a expectativa é que, desta vez, a realidade consiga acompanhar o discurso, e que a proteção deixe de ser apenas uma boa intenção vestida de lei.
Entre a urgência do presente e as lições silenciosas da história, o Senado brasileiro decidiu, enfim, transformar em ação aquilo que por anos orbitou o campo das boas intenções.
A aprovação do projeto que autoriza — agora com maior concretude — o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres e crianças parece menos uma inovação e mais um acerto de contas com o tempo perdido.
Por muito tempo, a possibilidade de monitoramento existiu como um “talvez jurídico”, uma faculdade que, na prática, frequentemente sucumbia à inércia institucional.
Agora, ao se aproximar do rol das medidas protetivas efetivas, a proposta tenta encurtar a distância entre o risco anunciado e a proteção real — ainda que com o discreto constrangimento de quem chega tarde a uma urgência antiga.
Sob um olhar mais profundo, a medida dialoga com uma das grandes travessias da humanidade: o abandono gradual da vingança como resposta imediata ao dano.
Da Lei de Talião — onde a justiça se confundia com a réplica exata da violência — até os sistemas modernos, o esforço civilizatório foi o de conter o impulso e construir limites.
Como lembra Yuval Noah Harari, “a ordem social depende da nossa capacidade de acreditar em regras comuns e de conter nossos instintos mais primitivos”. Monitorar, nesse contexto, não é punir por espelhamento, mas prevenir por responsabilidade.
Ainda assim, a história recomenda vigilância — não sobre o agressor apenas, mas sobre o próprio Estado.
Marc Bloch advertia que a incompreensão do presente nasce da ignorância do passado, e o passado é fértil em exemplos onde o zelo pela justiça escorregou para práticas que, sob o pretexto de proteger, acabaram por desumanizar.
O desafio, portanto, está em sustentar o equilíbrio: impedir o dano sem reavivar o espírito da retaliação pura.
Enaltecer a medida é reconhecer seu valor concreto, sobretudo quando o intervalo entre ameaça e tragédia pode ser mínimo. Mas é também compreender que o verdadeiro avanço civilizatório não reside no endurecimento automático, e sim na precisão ética dos instrumentos utilizados.
Entre o “olho por olho” e a omissão disfarçada de cautela, a sociedade segue tateando seu ponto de equilíbrio — e cada passo que privilegie a vida sem renunciar à dignidade talvez seja, ainda que discreto, um sinal de que seguimos avançando.
