Minutos antes da votação, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), antecipou o resultado ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), evidenciando o grau de articulação nos bastidores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota política de grande impacto no Senado com a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele vai perder por oito”, disse Davi Alcolumbre, em voz baixa, mas audível pelo microfone que permanecia ligado.
Após a confirmação do placar, Alcolumbre deixou o plenário em meio à comemoração de oposicionistas e à reação atônita de aliados governistas.
O episódio expõe fissuras na base de apoio do governo, sugere rearranjos de forças no Congresso e projeta o fortalecimento político do presidente do Senado no cenário institucional.
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A arquitetura dos três Poderes nasce de uma desconfiança lúcida: nenhum poder deve bastar a si mesmo. Montesquieu advertiu que “tout serait perdu” se o mesmo homem — ou corpo — concentrasse legislar, executar e julgar.
A separação, portanto, não é ornamento institucional; é técnica de contenção das paixões políticas e de preservação da liberdade concreta. Quando esse equilíbrio se rompe, não se produz apenas um desajuste jurídico — instaura-se uma perturbação existencial na vida coletiva.
Cientistas políticos como Juan Linz analisaram que democracias adoecem não apenas por rupturas abruptas, mas por deslocamentos graduais de poder que corroem a confiança entre instituições.
Bruce Ackerman, ao refletir sobre “momentos constitucionais”, sugere que há épocas em que um poder expande sua influência para além do desenho original, muitas vezes legitimado por crises.
O problema não é a força em si, mas sua permanência sem contrapeso. O excepcional torna-se rotina; o provisório, método.
No campo jurídico, Luigi Ferrajoli sustenta que o constitucionalismo é, antes de tudo, um sistema de limites: o poder só é legítimo quando contido.
Lenio Streck, por sua vez, adverte que a interpretação jurídica não pode ser um salvo-conduto para voluntarismos travestidos de técnica.
Quando um dos Poderes hipertrofia — seja pela omissão dos demais, seja por expansão deliberada — a segurança jurídica se torna elástica, e o cidadão deixa de saber onde termina a norma e começa a vontade.
A sociologia de Max Weber ilumina esse fenômeno ao distinguir entre dominação legal-racional e personalismo. Quando as instituições deixam de operar por regras previsíveis e passam a refletir a força circunstancial de um poder, a legitimidade migra do sistema para os atores.
Jürgen Habermas acrescenta que a legitimidade democrática depende de procedimentos compartilhados; quando um Poder ocupa o espaço do outro, rompe-se o circuito deliberativo que sustenta a confiança pública.
O efeito concreto dessa hipertrofia é menos visível do que uma crise aberta, porém mais corrosivo: instala-se uma sensação difusa de arbitrariedade.
O cidadão comum, que não lê acórdãos nem acompanha votações em detalhe, percebe, contudo, que algo se deslocou.
E quando a previsibilidade cede lugar à incerteza, a convivência social passa a operar sob tensão silenciosa — contratos são vistos com cautela, decisões públicas com suspeita, e a própria ideia de justiça perde densidade.
A harmonia entre os Poderes não exige igualdade aritmética, mas reciprocidade vigilante.
Cada um deve poder conter o excesso do outro sem pretender substituí-lo. Quando esse pacto tácito falha, a democracia não colapsa de imediato; ela se rarefaz.
E, como em toda rarefação, o perigo não está no ruído, mas no vazio que se forma — um espaço onde a lei ainda existe, mas já não tranquiliza, onde o poder ainda atua, mas já não convence.
