No coração da República, onde a Constituição deveria equilibrar os três Poderes, cresce uma disputa silenciosa — e cada vez mais ruidosa. O Brasil está ingovernável?
Em tom direto e sem rodeios, o pré-candidato à Presidência pela Democracia Cristã, Aldo Rebelo, disparou contra o Supremo Tribunal Federal e afirmou que o protagonismo da Corte transformou o país em um território politicamente “ingovernável”.
Para o ex-deputado, o STF ultrapassou o papel de guardião da Constituição e passou a ocupar o espaço dos demais Poderes, interferindo em decisões que, segundo ele, deveriam pertencer exclusivamente ao Legislativo e ao Executivo.
Você não sabia o nome de um ministro do Supremo. Você apenas sabia que existia um Supremo Tribunal Federal”, reflete Aldo Rebelo.
A declaração reacende o debate sobre os limites do ativismo judicial e o delicado equilíbrio institucional da democracia brasileira.
Em certas fases da história, as instituições deixam de se perguntar “o que devemos fazer?” e passam a perguntar “como sobreviver?”.
É nesse instante que a política se transforma em um espelho desconfortável: o reflexo não revela apenas poder, mas também medo.
No Brasil contemporâneo, o Supremo Tribunal Federal parece viver exatamente esse momento — um tribunal que oscila entre o papel de guardião da Constituição e a tentação de se tornar protagonista permanente da vida política nacional.
No Brasil, a pergunta que paira sobre a praça pública não é apenas jurídica ou política. É quase metafísica: quando todos querem salvar a democracia, quem está disposto a limitar o próprio poder para que ela sobreviva?
A crítica sobre um suposto ativismo judicial corporativista não surge apenas das trincheiras ideológicas; ela ecoa em análises acadêmicas sobre a hipertrofia institucional.
O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos já advertia que “quando os tribunais passam a decidir aquilo que deveria ser resolvido pela política, não é a justiça que cresce, é a política que se enfraquece”.
O alerta é menos uma acusação e mais um diagnóstico sobre a delicada fronteira entre arbitragem constitucional e governo indireto.
A ironia histórica é evidente: instituições criadas para limitar o poder acabam, muitas vezes, absorvendo o próprio poder que deveriam conter.
O cientista político argentino Guillermo O’Donnell, ao estudar democracias latino-americanas, observou que “o risco das instituições contramajoritárias não está em existirem, mas em se tornarem atores políticos com interesses próprios”.
Quando isso acontece, o tribunal deixa de ser apenas intérprete da lei e passa a atuar como um organismo que também protege a si mesmo.
Essa dinâmica gera algo ainda mais curioso: uma crise de identidade institucional.
Afinal, o que é o Supremo hoje? Um árbitro? Um legislador eventual? Um moderador da República? Ou uma instância que, na ausência de consensos políticos, assume o papel de última engrenagem funcional do Estado?
A ironia é que, quanto mais o tribunal se move para preencher o vazio deixado pela política, mais ele próprio passa a fazer parte da crise que pretende resolver.
O cientista político americano Francis Fukuyama já escreveu que “instituições fortes são aquelas que conhecem os limites de sua própria autoridade”.
Quando esses limites se tornam difusos, surge um paradoxo institucional: a tentativa de preservar a estabilidade pode acabar produzindo exatamente o contrário — uma permanente sensação de tutela sobre a política.
Nesse cenário, o debate sobre governabilidade ganha contornos quase existenciais.
Se o Executivo governa sob vigilância judicial constante e o Legislativo atua sob o risco de revisão permanente, a pergunta inevitável deixa de ser jurídica e passa a ser filosófica: quem governa, afinal?
Talvez o maior dilema não seja o poder do Supremo em si, mas o fato de que, em momentos de crise política prolongada, a sociedade passa a exigir que ele resolva problemas que nenhuma corte constitucional foi criada para resolver.
E assim a República entra numa espécie de labirinto institucional: quanto mais a política falha, mais o tribunal avança; quanto mais o tribunal avança, mais a política se retrai.
Como diria o sociólogo Zygmunt Bauman, “o poder moderno raramente se apresenta como dominação; ele prefere vestir o traje da necessidade”.
No Brasil, a pergunta que paira sobre a praça pública não é apenas jurídica ou política. É quase metafísica: quando todos querem salvar a democracia, quem está disposto a limitar o próprio poder para que ela sobreviva?
